Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

O acesso e uso deste site implica a aceitação integral destes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma das condições aqui descritas, pedimos que não utilize nossos serviços ou navegue em nosso site.

Estes Termos se aplicam a visitantes do site, potenciais clientes que entram em contato e clientes que formalizam a contratação de serviços com a OZ Soluções Digitais.

2. Uso do Site

O site da OZ Soluções Digitais tem como objetivo apresentar a empresa, seus serviços e fornecer um canal de contato. O visitante se compromete a utilizá-lo de forma lícita e adequada, sendo vedado:

• Utilizar o site de forma que cause danos, interrupções ou sobrecarga nos servidores
• Tentar acessar áreas restritas sem autorização
• Usar ferramentas automatizadas para extração de conteúdo (scraping) sem consentimento prévio
• Transmitir vírus, malwares ou qualquer código malicioso
• Reproduzir, distribuir ou comercializar conteúdo do site sem autorização

A OZ Soluções Digitais se reserva o direito de atualizar, modificar ou descontinuar o site ou qualquer funcionalidade sem aviso prévio.

3. Descrição dos Serviços

A OZ Soluções Digitais oferece serviços de consultoria e gestão digital para pequenas e médias empresas, incluindo:

• Diagnóstico Digital para Pequenos Negócios: avaliação estruturada da presença e operações digitais do cliente, com entrega de relatório escrito e sessão de apresentação
• Gestão de Presença Online: serviço mensal de criação de conteúdo, gestão de redes sociais, Google Business e atualizações de site
• Planejamento Estratégico Digital Completo: engajamento de consultoria para desenvolvimento de estratégia digital estruturada com acompanhamento pós-entrega

As especificações detalhadas de cada serviço são apresentadas nas propostas comerciais individuais, que complementam e prevalecem sobre as descrições genéricas presentes no site.

4. Processo de Contratação

A contratação de serviços da OZ Soluções Digitais ocorre por meio das seguintes etapas:

• O cliente solicita contato por formulário, telefone ou WhatsApp
• A equipe realiza uma conversa inicial para entender as necessidades e verificar a adequação do serviço
• Uma proposta comercial escrita é enviada ao cliente
• Após aceite formal da proposta, é emitido contrato de prestação de serviços
• O início das atividades ocorre após assinatura do contrato e recebimento do pagamento inicial

Nenhum serviço é iniciado sem formalização contratual. Orçamentos e propostas não implicam compromisso de contratação por nenhuma das partes.

5. Condições de Pagamento

As condições de pagamento são definidas em cada proposta e contrato, podendo variar conforme o serviço e o perfil do cliente. Em termos gerais:

• Serviços pontuais (como o Diagnóstico Digital): 50% no início e 50% na entrega do relatório
• Serviços mensais (como a Gestão de Presença Online): faturamento mensal antecipado
• Projetos de planejamento: cronograma de pagamento definido em contrato, normalmente em parcelas vinculadas a entregas

O atraso no pagamento pode resultar em suspensão das atividades, sem prejuízo das cobranças devidas, conforme as disposições contratuais específicas.

Reembolsos e cancelamentos seguem as condições previstas no contrato de cada serviço.

6. Propriedade Intelectual

Conteúdo do site: todo o conteúdo presente no site da OZ Soluções Digitais — textos, imagens, identidade visual, logotipo e estrutura — é de propriedade da empresa ou utilizado com as devidas licenças. Sua reprodução parcial ou total sem autorização expressa é proibida.

Entregáveis dos serviços: os relatórios, planos, materiais e documentos produzidos pela OZ Soluções Digitais para o cliente são cedidos ao cliente após a quitação integral dos valores devidos. A empresa se reserva o direito de mencionar o projeto em seu portfólio, preservando a confidencialidade de informações sensíveis, salvo acordo em contrário.

Materiais do cliente: todo material, conteúdo e informação fornecida pelo cliente permanece de propriedade do cliente. A OZ Soluções Digitais utiliza esses materiais exclusivamente para a prestação dos serviços contratados.

7. Confidencialidade

A OZ Soluções Digitais trata como confidenciais todas as informações de natureza estratégica, operacional ou financeira compartilhadas pelo cliente durante a prestação dos serviços.

Essa obrigação se mantém durante e após o encerramento da relação contratual, podendo ser formalizada por meio de Acordo de Não Divulgação (NDA) quando solicitado pelo cliente ou julgado necessário pela empresa.

O mesmo dever de confidencialidade se aplica ao cliente em relação a metodologias, processos internos e documentos da OZ Soluções Digitais que lhe sejam apresentados.

8. Responsabilidades e Limitações

A OZ Soluções Digitais se compromete a prestar os serviços com diligência, técnica adequada e dentro dos prazos acordados. Contudo:

• Os resultados de negócio dependem de fatores externos à nossa atuação (mercado, sazonalidade, execução pelo cliente), e não podem ser objeto de promessa ou garantia
• A empresa não se responsabiliza por interrupções em plataformas de terceiros (redes sociais, Google, etc.) que possam afetar o serviço prestado
• A qualidade e pontualidade das entregas dependem também da colaboração e disponibilidade do cliente para fornecer informações, aprovações e materiais necessários
• A empresa não se responsabiliza por decisões tomadas pelo cliente com base nas recomendações recebidas, sendo estas de cunho consultivo

Em caso de falha comprovada na prestação dos serviços por parte da OZ Soluções Digitais, a responsabilidade se limita ao valor contratado para o serviço em questão.

9. Rescisão e Encerramento

Qualquer das partes pode solicitar o encerramento do contrato mediante comunicação prévia por escrito, observando o prazo de aviso e as condições definidas no instrumento contratual específico.

Em caso de rescisão por iniciativa do cliente:

• Os valores correspondentes às entregas já realizadas são devidos integralmente
• Entregas em andamento serão faturadas proporcionalmente, conforme o estágio de execução

Em caso de descumprimento contratual grave por qualquer das partes, a parte prejudicada pode rescindir o contrato com notificação prévia e exigir reparação pelos danos causados, nos termos da legislação vigente.

10. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código Civil (Lei nº 10.406/2002), o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento, fica eleito o foro da Comarca de São Luís, Estado do Maranhão, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Para esclarecer dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato: