A OZ Soluções Digitais valoriza a privacidade de seus clientes, visitantes e parceiros. Este documento descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos informações pessoais no contexto de nossos serviços e da navegação em nosso site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
1. Identificação do Controlador
O controlador responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados por meio deste site e dos serviços prestados é:
2. Dados Coletados
Coletamos informações pessoais nas seguintes situações:
a) Formulário de contato:
- Nome completo
- Endereço de e-mail
- Número de telefone (opcional)
- Nome da empresa (opcional)
- Conteúdo da mensagem enviada
b) Navegação no site:
- Endereço IP (anonimizado quando possível)
- Tipo e versão do navegador
- Sistema operacional
- Páginas visitadas e tempo de permanência
- Origem do acesso (busca orgânica, redes sociais, link direto)
c) Prestação de serviços:
- Dados cadastrais fornecidos durante a contratação
- Informações sobre o negócio do cliente necessárias à execução do serviço
- Documentos e materiais compartilhados pelo cliente
3. Finalidade do Tratamento
Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades:
- Responder a solicitações de contato e dúvidas enviadas pelo formulário
- Apresentar propostas e informações sobre os serviços da OZ Soluções Digitais
- Executar os serviços contratados e manter a comunicação durante o projeto
- Emitir documentos fiscais e cumprir obrigações legais e contratuais
- Analisar o desempenho do site e melhorar a experiência de navegação
- Enviar informações relevantes sobre nossos serviços, mediante consentimento
Não utilizamos dados pessoais para fins diferentes dos descritos acima sem comunicação prévia e, quando aplicável, novo consentimento.
4. Base Legal para o Tratamento
O tratamento de dados pessoais pela OZ Soluções Digitais ocorre com fundamento nas seguintes hipóteses previstas na LGPD:
- Consentimento (Art. 7º, I): para envio de comunicações de marketing e uso de cookies não essenciais
- Execução de contrato (Art. 7º, V): para prestação dos serviços contratados e comunicação necessária ao projeto
- Legítimo interesse (Art. 7º, IX): para análise de desempenho do site e melhoria da qualidade dos serviços
- Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): para atendimento de requisitos fiscais, contábeis e regulatórios
5. Compartilhamento de Dados
Os dados pessoais coletados não são vendidos, alugados ou cedidos a terceiros. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes situações:
- Prestadores de serviços: plataformas de e-mail, ferramentas de análise e sistemas de gestão utilizados para operação interna, que atuam como operadores e estão vinculados por cláusulas contratuais de confidencialidade
- Obrigação legal: quando exigido por autoridade competente, decisão judicial ou cumprimento de legislação aplicável
- Proteção de direitos: quando necessário para exercer ou defender direitos em processos administrativos, arbitrais ou judiciais
Ferramentas de terceiros utilizadas incluem: Google Analytics, Google Search Console, e plataformas de comunicação (como WhatsApp Business e e-mail). Cada uma delas possui sua própria política de privacidade.
6. Retenção e Exclusão dos Dados
Os dados pessoais são mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, observando os seguintes critérios:
- Dados de contato de clientes ativos: durante toda a vigência do relacionamento contratual
- Dados de clientes anteriores: por até 5 anos após o encerramento do contrato, para fins de obrigação legal e defesa de direitos
- Dados de visitantes do site (navegação e cookies analíticos): por até 26 meses
- Dados de contato obtidos via formulário sem conversão em contrato: por até 12 meses
Após esses períodos, os dados são excluídos ou anonimizados de forma segura.
7. Seus Direitos como Titular dos Dados
Nos termos da LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
- Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e obter uma cópia deles
- Correção: solicitar a atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD
- Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado para transferência a outro fornecedor
- Revogação do consentimento: retirar o consentimento para tratamentos baseados nessa hipótese legal
- Oposição: se opor a tratamentos realizados com base em legítimo interesse
- Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades seus dados foram compartilhados
- Reclamação à ANPD: apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail privacidade@ozsoluca. Responderemos em até 15 dias úteis.
9. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo:
- Transmissão de dados via protocolo HTTPS com certificado SSL
- Acesso restrito a sistemas e dados internos por autenticação
- Treinamento periódico da equipe sobre boas práticas de segurança da informação
- Revisão regular dos acessos e permissões a sistemas que processam dados pessoais
Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus dados, a OZ Soluções Digitais tomará as medidas cabíveis e, quando exigido pela regulamentação, notificará os titulares afetados e a ANPD.
10. Menores de Idade
Os serviços da OZ Soluções Digitais são destinados a empresas e empreendedores adultos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos. Caso identificarmos que dados de um menor foram fornecidos sem o consentimento de seus responsáveis, procederemos com a exclusão imediata.
11. Alterações desta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, serviços ou obrigações legais. A data da última atualização é sempre indicada no início do documento.
Para alterações relevantes que afetem direitos dos titulares, comunicaremos por meio do site ou por e-mail, conforme aplicável.
12. Contato e Encarregado de Proteção de Dados
Para dúvidas, solicitações relacionadas aos seus dados pessoais ou comunicações à nossa equipe de privacidade, utilize os canais abaixo:
Tv. 7 de Setembro, 27 - Anjo da Guarda, São Luís - MA, CEP 65082-501